sexta-feira, 1 de maio de 2009

O nosso Código de Posturas

Há algum tempo venho procurando o famoso Código de Posturas da época do intendente Antônio Lemos: aquele que regrava hábitos e modos urbanos, através de medidas detalhistas como a proibição de cuspir ou de despejar águas fecais nas ruas, a obrigatoriedade da construção de calhas nos telhados, a restrição aos banhos de rio e à quaragem de roupas nas ruas, entre outras.
A ideia era relacionar alguns de nossos costumes atuais ao antigo Código, mostrando como ele seria bem vindo hoje.
Entretanto, até agora não obtive sucesso nessa busca...
Pedi ajuda ao amigo virtual e visitante fiel José de Alencar, o qual, através de seu blog, prontamente me respondeu. Ao checar o documento enviado, porém, constatei se tratar do Código de Posturas em vigor.
Não era bem o que eu queria...
Mesmo assim, dei uma rápida olhada no material.
Que surpresa (des)agradável! É impressionante como o desrespeito ao Código se tornou corriqueiro! A cada tópico abordado me vinham inúmeras cenas, incorporadas ao nosso cotidiano, que constituem infrações previstas há quase 32 anos!!! (tempo de sobra para nos adequar...)

Meu projeto original teve de ser adaptado às novas circunstâncias. Infelizmente, não precisarei do Código de Posturas do início do século XX para demonstrar o contraste entre o que é e o que deveria ser, pois o mesmo já existe, e é gritante, em relação à legislação vigente (o que é ainda pior...).
Fotografarei flagrantes de desrespeito à mesma e os divulgarei aqui, sempre acompanhados da transcrição do trecho em questão, e do link para o texto completo do Código de Posturas.

Acredito que minha humilde contribuição - ao meu modo - para uma Belém mais cidadã será maior assim. Eu nunca havia lido o nosso Código de Posturas, tampouco conheço alguém que o tenha feito. Então, aqui no Belenâmbulo, teremos a oportunidade de dissecá-lo em doses homeopáticas.

Aí vai a primeira!

Código de Posturas do Município de Belém (Lei nº 7.055, de 30/12/1977)
TÍTULO VII - DAS ATIVIDADES EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS
(...)
CAPÍTULO VII - DOS MEIOS DE PUBLICIDADE
(...)
Art. 134 - Em hipótese alguma, será permitida a colocação de cartazes, anúncios e faixas contendo ou não propaganda comercial, nem a fixação de cabos ou fios nos postes ou nas árvores dos logradouros públicos.


Antes de apresentar as fotos, quero dizer que talvez eu esteja sendo muito rigoroso na crítica às nossas autoridades. Sei que é difícil fiscalizar cada recanto de uma cidade grande como Belém, especialmente nos bairros periféricos e nas vias de menor circulação.

Doca com Boaventura


José Malcher com Generalíssimo (esse deve ser o maior consertador de fogão da cidade)


Almirante Barroso com Mauriti

9 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

No Brasil não é costume cumprir código de posturas porque o poder público não impõe seu poder de polícia. É aquela velha história de tirar vantagem da impunidade.
O que vale é o "eu". O resto que se ...
Agora, vai arrancar o cartaz na frente do "cidadão" para ver o que acontece. Saberá que, para este tipo, o que prevalece é que o que é público é de ninguém.

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Meu caro Belenâmbulo.

Reitero meus aplausos à iniciativa.
E muito obrigado pela parte que me toca.
Veja você. Apesar da clareza da lei, até hoje a Prefeitura tem dificuldade em interpretá-la, cumpri-la e enquadrar os abusados. No passado, dialoguei com uma procuradora municipal que me informou dessas dificuldades. É que uma parte - boa parte - dessas transgressões são feitas por empresas de out-door (que só tem esse nome no Brasil), que se tornaram poderosas por aqui. E a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos temia um revertério judicial se usasse o Código de Postura contra elas.
Em São Paulo foi preciso uma lei nova e um prefeito raçudo - ops! - para limpar a cidade da poluição visual.
Agora a Avenida Paulista e o centro velho de São Paulo são outra coisa. Causa até estranheza revê-los livres da poluição visual.
Aqui em Belém, você sabe como é.
Mas, o que quero mesmo dizer é: minhas homenagens por sua iniciativa.
Quem sabe a partir dela não surgirão brigadas anônimas de militantes dispostos a retirar por sua conta e risco essas porcarias que enfeiam a cidade.

Alcilene Cavalcante disse...

Belém é muito linda, mas a poluiçao visual é caso de polícia. Sao Paulo que é aquela imensiadão de cidade, conseguiu resolver esse problema. E ficou bela de olhar.

Belenâmbulo disse...

Prezados amigos,
O primeiro passo é conhecer e divulgar. Vamos lá! Conto com vocês!

Abraços

PS: ainda vai ter mais poluição visual... em breve

Yúdice Andrade disse...

Incentivo o trabalho que começaste a desenvolver, porque todos precisamos, realmente, refletir sobre o descalabro em que transformaram esta cidade. Para tanto, nada como desvelar as mazelas. Sem dúvida, terás grande facilidade para produzir postagens sobre violação às posturas municipais.
Tens algo a dizer sobre a publicidade oficial, que fica em cima dos postos com as placas de identificação dos logradouros? Pagando pode? Essas publicidades são admitidas (não sei se pela lei) porqus custeiam o valor dos postes e placas.

Wagner Okasaki disse...

Pois é, Yúdice,
Pior que conviver com a infração à lei, é constatar que algumas agressões são cometidas "com prévia autorização da Prefeitura", e levando em consideração "o interesse público".
Por exemplo, a alínea "b" do artigo 132, ainda no capítulo VII - "Dos Meios de Publicidade", estabelece que "a Prefeitura não concederá licença para locação de anúncios ou cartazes, quando pelo seu número e má distribuição se apresentaem anti-estética"...
Estou procurando imagens para fazer uma postagem específica sobre isso. Porém, como você tocou no assunto, já lhe adianto: "NÃO ENTENDO MESMO ESSA ESTÉTICA CONTEMPORÂNEA!!!"

Abraço, Belenâmbulo

Lafayette disse...

Perfeito!

Irei te enviar umas fotos também.

Tem um livro (não me lembro o nome agora, por isso vou ver e te digo para não errar), que você precisa ler (aliás, todos nós belemenses). É do início do sécula passado, e fala da Belém que IA ser!

hydier

Wagner Okasaki disse...

Prezado Lafayette,

Todas as contribuições serão bem vindas.
Já surrupiei algumas fotos d'O Intimorato (www.intimorato.blogspot.com), as quais republicarei em breve, no contexto do Código de Posturas.

Aguardo a dica do livro. Interesso-me demais por esses assuntos.

Abraço, Belenâmbulo

José Almeida disse...

Eu demarcava o meu território na rua em frente a garagem , vez por outra , estacionavam carros bem na frente da garagem, eu queria sair para trabalhar e não podia , coloquei duas barreiras de madeiras tipo cavalete , mas uma viatura da prefeitura passou e levou as barreiras , coloquei outras e levaram novamente , coloquei outra e estou esperando eles levarem , é triste sei que não posso colocar obstaculo na rua , como sei também que não podem me privar de sair de casa com o meu veiculo , existem na cidade centenas de pontos de taxi com casinhas e tudo em plena calçada , com banheiros sem fossa , onde o escremento é lançado na sargeta , os taxis estão tomando todos os espaços disponiveis na cidade , igual aos prédios que tem varias entradas e fazem delas garagem , ai desaparece os espaços para estacionar , parece que existe lei para regulamentar isso , só não sei aonde , vai brigar com taxista o Prefeito era um , acho que vai ficar tudo como está.
José Almeida